Política de Privacidade
Rascunho a ser revisado por advogado antes do uso oficial.
Quem é o responsável
Samuel Henrique Ferreira de Lima, responsável pelo projeto PRENAB. Contato para assuntos de dados: [PREENCHER E-MAIL DE CONTATO].
Quais dados coletamos
Na pré-inscrição: nome, e-mail, WhatsApp (opcional), cidade, estado, a data do seu consentimento e o fato de você ter demonstrado interesse. Na conta de acesso: nome, e-mail e papel. Nas matérias: o texto e o nome do autor.
Dado sensível
Demonstrar interesse em um projeto político pode revelar opinião política, que é dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II). Por isso só tratamos esse dado com o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado no formulário.
Para que usamos
Apenas para falar com você sobre a formação do PRENAB e organizar núcleos. Não vendemos nem cedemos seus dados para propaganda de terceiros.
Quem acessa
Moderadores e administradores veem todas as pré-inscrições. Líderes de núcleo veem só as do seu estado. Os dados ficam em servidores da Supabase (operador de infraestrutura); o site é hospedado no GitHub Pages.
Por quanto tempo
Até você pedir a exclusão ou retirar o consentimento. [DEFINIR PRAZO MÁXIMO DE GUARDA].
Seus direitos (art. 18)
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Escreva para o contato acima.
Segurança
Conexão criptografada, acesso por papéis e regras de segurança no banco de dados. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, avisaremos os afetados.
Menores
O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.