Princípios e diretrizes · Edição 01

O Partido de Reconstrução Nacional Brasileira (PRENAB) é um projeto político de terceira posição que propõe uma concepção própria de organização do Estado, da economia e da sociedade brasileira. Sua proposta parte da defesa da soberania nacional, da unidade do povo brasileiro, do desenvolvimento econômico e tecnológico e da atuação organizada do Estado na solução dos problemas nacionais.

O PRENAB rejeita a divisão política tradicional entre Direita, Esquerda e Centro como referência suficiente para definir sua identidade. Sua posição é denominada Terceira Posição Política, também apresentada como Avanço ou Frente, com a intenção de formular uma proposta política independente dos espectros tradicionais.

Essa concepção não significa a ausência de princípios, mas a tentativa de estabelecer uma orientação política própria, definida a partir dos interesses nacionais brasileiros. O PRENAB entende que a realidade do Brasil deve ser analisada de acordo com suas próprias características históricas, sociais, econômicas e territoriais, sem a necessidade de enquadramento permanente em modelos políticos externos.

No campo cultural, o PRENAB adota uma posição de neutralidade entre Conservadorismo e Progressismo. O partido não estabelece nenhuma dessas correntes como identidade cultural oficial e procura evitar a transformação de disputas culturais em elementos permanentes de divisão da população. A prioridade declarada é a união nacional e a convivência entre cidadãos com diferentes opiniões, estilos de vida, tradições e convicções.

Soberania nacional

A soberania nacional constitui um dos princípios centrais do PRENAB. O partido defende a integridade territorial do Brasil, a soberania sobre a Amazônia e a capacidade do país de tomar decisões de maneira independente em assuntos estratégicos. Essa soberania é entendida de forma ampla, abrangendo território, economia, indústria, tecnologia, recursos naturais e capacidade administrativa do Estado.

A unidade nacional também ocupa posição fundamental. O PRENAB defende a integração do povo brasileiro e rejeita formas de preconceito e discriminação. A cidadania deve ser compreendida de maneira abrangente, sem estabelecer diferenças de valor entre pessoas em razão de sua cor, origem, religião, gênero, orientação sexual ou condição social.

Ao mesmo tempo, a identidade ideológica do PRENAB inclui oposição ao comunismo, ao socialismo, ao anarquismo e ao liberalismo econômico, além de uma oposição rigorosa a sociedades secretas. Essas posições fazem parte da definição doutrinária do partido e expressam sua tentativa de construir uma alternativa política própria aos sistemas e correntes que considera incompatíveis com seu projeto nacional.

Estrutura partidária

A estrutura partidária do PRENAB é declaradamente não militarista. O projeto não prevê uniformes obrigatórios, estruturas paramilitares ou uma organização partidária baseada em características militares. A atuação política deve ocorrer por meio de organização civil, participação institucional e formulação de políticas públicas.

Na área econômica, o PRENAB defende o fortalecimento da indústria nacional e considera estratégica a capacidade brasileira de produzir bens, tecnologias e serviços fundamentais dentro do próprio país.

A política industrial deve priorizar setores considerados essenciais para a autonomia e o desenvolvimento nacional. Entre eles estão a indústria automotiva, a tecnologia e outras áreas capazes de gerar capacidade produtiva, conhecimento técnico, empregos qualificados e maior independência econômica.

O PRENAB também propõe incentivos fiscais e medidas de desoneração para empresas genuinamente nacionais. A intenção é utilizar instrumentos econômicos para estimular a produção interna e facilitar a expansão de empresas brasileiras em setores estratégicos.

As empresas estatais consideradas essenciais ao desenvolvimento soberano do país devem ser mantidas e fortalecidas. Para o PRENAB, determinadas áreas da economia possuem importância estratégica suficiente para justificar a participação permanente do Estado, especialmente quando estão relacionadas à infraestrutura, à segurança econômica ou à soberania nacional.

Modelo econômico

O modelo econômico proposto procura combinar propriedade privada, atividade empresarial e atuação estatal. O setor privado possui espaço dentro da economia nacional, enquanto o Estado mantém funções estratégicas de planejamento, proteção e desenvolvimento de setores considerados fundamentais.

Na área da saúde pública, o PRENAB defende fiscalização ativa e permanente das unidades de atendimento. A proposta envolve acompanhamento pelos órgãos responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de medicamentos, equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços.

A fiscalização também deve abranger a qualidade do atendimento prestado à população, buscando identificar problemas de abastecimento, manutenção, infraestrutura e funcionamento das unidades de saúde.

O PRENAB propõe uma reestruturação da educação escolar com o objetivo de ampliar a preparação dos estudantes para a vida adulta e para a participação na sociedade.

A escola não deve ser vista apenas como espaço de transmissão de conteúdos curriculares. O projeto prevê maior atenção ao pensamento crítico, à formação cidadã, ao planejamento do futuro e à construção de um projeto de vida realista por parte dos estudantes.

Educação tecnológica prática

Entre as propostas está uma abordagem prática para o ensino de tecnologia. Em vez de limitar a política tecnológica à distribuição de computadores prontos, os estudantes do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio teriam contato direto com peças e componentes, aprendendo a montar, configurar, manter e compreender o funcionamento dos equipamentos.

A intenção é transformar a tecnologia em objeto de aprendizado prático. O estudante não seria apenas usuário de dispositivos, mas também teria contato com sua estrutura, seus componentes e seus princípios básicos de funcionamento.

Educação financeira

Outra proposta é ampliar a educação financeira. O ensino deve abordar temas relacionados à administração do dinheiro, planejamento financeiro, economia doméstica, investimentos, orçamento pessoal e preparação para responsabilidades da vida adulta.

O objetivo é aproximar a educação da realidade cotidiana, fornecendo conhecimentos que possam ser utilizados pelos estudantes fora do ambiente escolar.

Convivência e cidadania

A formação escolar também deve incluir diretrizes voltadas à convivência, à cooperação, ao respeito e ao combate ao preconceito. A proposta busca estimular uma cultura de convivência social na qual diferenças individuais não sejam utilizadas como motivo para discriminação ou divisão da comunidade.

Na área da segurança pública, o PRENAB propõe capacitação policial avançada, ampliando a formação das forças de segurança para além dos procedimentos tradicionais de policiamento.

Essa capacitação incluiria conhecimentos específicos para o atendimento de diferentes grupos e situações, permitindo que os agentes públicos reconheçam necessidades particulares durante abordagens, ocorrências e atendimentos.

Entre os exemplos estão pessoas autistas, pessoas com deficiência, pessoas com TDAH, integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ e outros grupos que possam apresentar necessidades específicas durante uma interação com agentes de segurança.

Segurança e direitos humanos

A proposta parte da ideia de que segurança pública e direitos humanos não devem ser tratados como conceitos incompatíveis. A atuação policial deve buscar segurança, respeito, preparo técnico e capacidade de lidar adequadamente com diferentes situações sociais.

O objetivo declarado é garantir que todos os cidadãos possam ser atendidos de maneira segura e adequada, reduzindo falhas de comunicação e situações de conflito que possam ocorrer por falta de conhecimento ou preparação específica.

O PRENAB reúne essas propostas em torno de uma concepção de reconstrução nacional. Sua ideia central é que o Brasil necessita de organização institucional, soberania, desenvolvimento produtivo, capacidade tecnológica, serviços públicos eficientes e integração social.

A expressão “Ordem, Nação e Progresso” sintetiza os três elementos fundamentais apresentados pelo projeto.

O PRENAB se apresenta, portanto, como uma proposta política que procura combinar soberania nacional, organização estatal, desenvolvimento econômico, indústria nacional, serviços públicos eficientes, formação prática dos cidadãos e integração social dentro de uma concepção própria de terceira posição política.

O partido entende que a reconstrução nacional depende não apenas de mudanças em um setor específico, mas da articulação entre Estado, economia, educação, saúde, segurança, tecnologia, infraestrutura e cidadania.

A proposta do PRENAB é construir um projeto nacional de longo prazo no qual o Brasil possua maior capacidade de decidir seu próprio futuro, desenvolver suas próprias capacidades produtivas e tecnológicas e integrar sua população em torno de objetivos comuns.